Na quarta-feira passada (11.11.2009) fui, junto com alguns alunos do curso de direito, a um escritório de advocacia próximo a Universidade. Essa foi mais uma atividade coordenada pela professora de alemão jurídico, com a finalidade de nos familiarizar com o universo jurídico da Alemanha.
O escritório pertence a um turco chamado Mulahin Husseyin, o que tornou a visita ainda mais interessante. Se, de uma lado, 80% da população carcerária de Hamburg é composta por turcos, por outro, em diversos setores é possível encontrar turcos bem-sucedidos. Esse advogado está na Alemanha desde 1972 e concluiu o curso de Direito aqui.
O escritório é bastante simples, divergindo em pouco de uma casa normal. Lá trabalham 3 advogados e uma secretária. Trata-se de um escritório pequeno para o padrão alemão, que via de regra possui 10 advogados, em áreas especializadas. No caso do senhor Husseyin, os casos são sempre de direito de família, de estrangeiros e responsabilidade civil. Pudemos observar diversos processos (Klage) e Medidas Cautelares, que em pouco divergem do Brasil, se não em virtude de detalhes formais.
O que me deixou intrigado foi que não há sequer um estagiário no escritório, sendo que a universidade exige que o aluno passe por, pelo menos, 3 meses de prática (Pratikum) num Anwaltskanzlei. Eles apenas aceitam quem já concluiu o curso e precisa conluir o Referendariat (etapa intermediária do Exame da Ordem), para poder exercer a profissão.
Curioso com a ausência de estagiários, que, no Brasil, são responsáveis pela dinâmica de diversos escritórios, perguntei sobre o volume de processos. No caso específico, eles recebem 300 novos casos todos os anos - sendo que destes, apenas um terço vai a juízo. Isso explica alguma coisa...
Outro aspecto interessante é que há um enorme cuidado em se resolver os casos extrajudicialmente. Nos casos típicos de reparação civil, os advogados de ambas as partes entram em contato para encontrar uma solução - numa espécie de conciliação extra-judicial. Levando em conta que, de 300 novos casos, apenas 100 seguem a juízo, pode-se dizer que a taxa de sucesso na negociação é elevada. Coisa que não existe no Brasil. Por esse motivo, os julgamentos aqui acontecem com celeridade e não se atropelam numa fila sem fim. Igualmente por esse motivo, não existem aqui os Juizados Especiais, visto o princípio da celeridade processual ser respeitado em todas as instâncias.
Na semana que vem, dia 25 de novembro, vamos visitar a casa de detenção de Hamburg. No mês de Dezembro, será a vez da maior penitenciária da Alemanha, que também fica na cidade, a "Alcatraz" da Alemanha - Santa Fu (foto). Na altura falarei um pouco sobre o sistema de ressocialização dos presos, as penas etc. Mas quem se interessar, pode já encomendar pela internet um boné ou uma camisa produzidos pelos detentos, através do site www.santa-fu.de
Grande abraço!
