Direito Europeu

Semana passada fiz a prova de Direito Europeu, disciplina obrigatória para os estudantes de Direito, que atrai também alunos de outras áreas do conhecimento.

O conteúdo programático abrange noções básicas acerca da Comunidade Européia (história e perspectivas), estudo das instituições, instrumentos jurídicos (regulamentos, diretivas, recomendações etc.) e a problemática aplicação do direito europeu nos ordenamentos jurídicos nacionais. A mais, estudamos o conteúdo do Tratado de Lisboa, que aprovou, de maneira implícita, a polêmica Constituição Européia rejeitada em 2004 pela França e Holanda.

Como praxe, fizemos prova oral, sendo dois grupos de quatro alunos. O professor explorou, como esperado, o tema do Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em Novembro do ano passado. O principal problema levantado foi a contínua falta de legitimação popular na composição dos órgãos oficiais europeus, especialmente no caso da Comissão.

O resultado final foi surpreendente. Consegui 16 valores em 18! Outra disciplina importante, que trouxe conhecimentos da ordem do dia. Recomendo a todos que queiram realizar intercâmbio por estas bandas.